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DECRETOS 2019


  • 09/01/2020

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    DECRETO Nº 046.2019, DE 11 de janeiro de 2019.pdf
    DECRETO Nº 047.2019, de 28 de janeiro de 2019.pdf
    DE8230~1.PDF
    DECRETO Nº 49.2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ETAPA MUNICIPAL DA 16 ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE..pdf
    DECRET~1.PDF
    DECRET~2.PDF
    DECRET~3.PDF
    DECRET~4.PDF
    DECRETO Nº 54.2019, DE 31 DE JULHO DE 2019- Reduz os vencimentos de cargos do Município de Coronel Ezequiel, e dá outras providências..pdf
    Decreto nº 055.2019- Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf
    Decreto nº 056.2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf
    Decreto nº 057.2019 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências..pdf
    DE26D1~1.PDF
    DECRETO Nº 059.2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 410.2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC..pdf
    DE909A~1.PDF
    DECRETO Nº 061.2019. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
    DECRETO Nº 062.2019 - ADIA NO MUNICÍPIO PARA O DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO O FERIADO ESTADUAL DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.pdf
    DECRETO Nº 063.2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
    DECRETO Nº 064.2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
    DECRETO Nº 066.2019. Suspende novas nomeações de aprovados no concurso públicO.pdf
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