acesso
Acessibilidade
  • A+ A-
  • Acessibilidade
  • Contraste
  • Glossário
  • Manual de Navegação
  • A+
  • A-
  • gov.br
  • Fale Conosco
  • Perguntas Frequentes
  • Glossário
  • Rodapé
  • Fale conosco
  • Perguntas frequentes
  • Glossário
  • Rodapé
Prefeitura Municipal de
Coronel Ezequiel - RN
  • Início
  • A Cidade
    • História
    • Mapa da Cidade
    • Hino
    • Pontos Turísticos
    • Prédios Públicos
  • A Prefeitura
    • Informações Institucionais
    • Prefeito
    • Tesoureiro
    • Secretarias
      • Secretaria Municipal de Administração
      • Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
      • Secretaria Municipal de Assistência Social
      • Secretaria Municipal de Educação
      • Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
      • Secretaria Municipal de Finanças
      • Secretaria Municipal de Obras
      • Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
      • Secretaria Municipal de Saúde
      • Secretária Municipal de Transportes
      • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
  • Legislação
    • Decretos
    • Leis municipais
    • Lei Orgânica do Município
    • LDO
    • LOA
    • PPA
  • Transparência
    • Balanços
    • Chamamento Público
      • Avisos
      • Editais
      • Homologação
      • Termos de Parceria
    • COVID-19
    • Consulta Pública
    • Portarias
    • Licitações
    • RGF
    • RREO
  • Glossário
Acesso Rápido
  • E-sic
  • Portal do Servidor
  • Portal do Contribuinte
  • Diário Oficial do Município
  • Contracheque
  • Aviso de Licitações
  • Editais e Licitações
  • Transparência Fiscal
  • Balanços
  • Leis Municipais
  • Planos Municipais
  • Ouvidoria
  • RREO
  • RGF
  • LDO
  • LOA
  • PPA
  • Portarias
  • COVID-19
  • Início
  • Notícias
  • 2017

2017

  • 21/01/2022

    Documentos

    LEI 467-2017.pdf
    LEI 468.2017 -Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências..pdf
    LEI 469-2017 - Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público e dá outras providências.pdf
    LEI 469.2017 - Anexo.pdf
    LEI 470.2017 - Dispõe sobre a criação de Gratificação de Secretário Municipal para Servidores Efetivos e dá outras providências..pdf
    LEI 471.2017 -Dispõe sobre a criação de Gratificação a Servidores Efetivos que ocupam função de Secretário Municipal e dá outras providências..pdf
    lei 472-2017.pdf
    LEI 473-2021.pdf
    LEI 474-2017.pdf
    LEI 475 - Altera a Lei Municipal nº 469-2017 e dá outras providências..pdf
    LEI 476.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469.2017 e dá outras providências..pdf
    LEI 477.2017 -DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL.pdf
    LEI 478.2017 - Altera a Lei Municipal nº 373-2009 e 420-2013 e dá outras providências..pdf
    LEI 479-2017.pdf
    Lei 480.2017 - Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências.pdf
    LEI 481.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469-2017 e dá outras providências.pdf
    Lei 482- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
    Lei 483- Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especia sEC. aGRICULTURAl e dá outras providências.pdf
    Lei 484- Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor .RPV.pdf
    Lei 485- Altera a Lei Municipal nº 465.2016 e dá outras providências.pdf
    Lei 486.2017 - Altera a Lei Municipal nº 469.2017 e dá outras providências..pdf
    LEI 487.2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf
    Lei 488.2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências..pdf
    Lei 489-2017- LDO 2018.pdf
    Lei 490-2017- Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Coronel Ezequiel, e dá outras providências..pdf
    Lei 491-2017-Autoriza a locação de terreno para instalação de torre de telefonia e dá outras providências..pdf
    Lei 492-2017 - Altera a Lei 469-2017.pdf
    LEI 493.2017 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI 238.97 E ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO.pdf
    Lei 494-2017 - CRAS -crédito especial - PUBLICAÇÃO.pdf
    Lei 495-2017 - DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO E DO TOMBAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL CÂMARA CASCUDO DE CORONEL EZEQUIEL - RN..pdf
    Lei 496-2017 - Altera a Lei 469-2017 PUBLICAÇÃO.pdf
    Lei 497-2017 - Institui o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências.pdf
    Lei 498-2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
    LEI 499-2017 - Institui o Plano Plurianual de Aplicação- PPA e dá outras providências.pdf
    LEI 500.2017 - Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.-1.pdf
    LEI 500.2017 - Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.-2.pdf
    LEI 500.2017 - Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.-3.pdf
    Lei 501-2017 - - padrão das covas cimitério publicação.pdf
    Acesso rápido E-sic Portal do Servidor Portal do Contribuinte Diário Oficial do Município Contracheque Aviso de Licitações Editais e Licitações Transparência Fiscal Balanços Leis Municipais Planos Municipais Ouvidoria RREO RGF LDO LOA PPA Portarias COVID-19

    Outras Notícias

    2024
    30/04/2024

    2023
    29/04/2024

    2022
    13/01/2023

    A Cidade

    • Hino
    • História
    • Mapa da Cidade
    • Pontos Turísticos
    • Prédios Públicos

    A Prefeitura

    • Decretos
    • Legislação
    • Perguntas Frequentes
    • Portarias
    • Prefeito
    • Vice-Prefeita

    Secretarias

    • Secretaria Municipal de Administração
    • Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
    • Secretaria Municipal de Assistência Social
    • Secretaria Municipal de Educação
    • Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
    • Secretaria Municipal de Finanças
    • Secretaria Municipal de Obras
    • Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Municipal de Saúde
    • Secretária Municipal de Transportes
    • Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    • Tesoureiro

    Transparência

    • Portal da Transparência - Gestão Municipal
    • Diário Oficial dos Municípios do RN
    • Diário Oficial do Municípios - Gestões anteriores

    Links úteis

    • Balanço
    • Consulta Pública
    • Portarias
    • Licitações
    • COVID-19
    • RGF
    • RREO
    imagem

    CNPJ/MF: 08.158.669/0001-18

    Rua João Antunes Sobrinho, 165, Centro, Coronel Ezequiel - RN

    (84) 98827-1949 | (84) 98827-1949

    pmceadm@gmail.com

    • Facebook
    • Instagram
    • Twitter

    © 2013 - 2025 Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel - RN - Todos os direitos reservados - Acessar Painel de Controle - Acessar Email

    imagem