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Decretos 2018

  • 27/06/2022

    Documentos

    Decreto 033-2018 - Revoga o art. 4° do Decreto n° 28 de 2017 e dá outrasprovidências..pdf
    Decreto 034-2018 - Perda de diária por abandono de trabalho semautorização superior e dá outras providências.pdf
    Decreto 035-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf
    Decreto 036-2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionaissuplementares ao orçamento corrente, e dá outrasprovidências.pdf
    Decreto 037-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf
    Decreto 038-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências.pdf
    Decreto 039-2018 - Estabelece critérios de funcionamento das repartiçõespúblicas do Município do Coronel EzequielRN,durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa doMundo de Futebol 2018, e dá outras providências..pdf
    Decreto 040-2018 - Cessão de Servidor Municipal ao Poder Judiciário doRio Grande do Norte e dá outras providências..pdf
    Decreto 041-2018 - Redução de Vencimentos de Prefeito, Vice-Prefeito eSecretários e dá outras providências..pdf
    Decreto 042-2018 - Dispõe sobre a decretação de Lu.pdf
    Decreto 043-2018 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditoespecial e dá outras providências..pdf
    Decreto 044-2018 - Dispõe sobre o cumprimento da Recomendação n°182015-VMMPRPN.pdf
    Decreto 045-2018 - Torna Ponto Facultativo para as repartições públicasdo Município de Coronel EzequielRN, e dá outrasprovidências..pdf
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